Diretoria da ANP Aprova Minuta de Resolução para Incentivar Produção em Campos Maduros

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje, 25/04/2018, a minuta de resolução que regulamentará o procedimento para concessão de incentivo para redução da alíquota de royalties sobre produção incremental em campos maduros – ou seja, a produção que ultrapassar a prevista na curva de referência do campo.

A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, de forma a dar transparência ao processo e ouvir todos os interessados no tema e a sociedade.

A proposta tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo. Para efeitos da resolução, são considerados campos maduros aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e/ou que possuem produção igual ou superior a 70% das reservas provadas (chamadas de reservas 1P).

Ademais, para receber o incentivo, o operador deverá enviar solicitação à ANP, acompanhada de revisão do Plano de Desenvolvimento.

Fonte: http://bit.ly/campos_maduros